Desde 2004 a educação fiscal faz parte do dia a dia das crianças com projetos elaborados de acordo com as faixas etárias dos alunos.

O resultado de todos esses trabalhos já conquistou repercussão nacional com a participação dos estudantes de Ilhabela em concursos promovidos pela Controladoria Geral da União (CGU), das quais o município foi tricampeão nas categorias desenho e redação. Na quinta-feira (21/3) o auditor da Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos, Carlos Nacif, apresentou uma proposta para o Conselho Municipal de Educação de Ilhabela para oficializar a Educação Fiscal como tema transversal no programa escola na cidade de Ilhabela.

Também na quinta, a coordenadora de Língua Inglesa e Projetos, Lídia Anita Dória Goedert, participou de uma reunião em Ubatuba sobre o Programa de Educação Fiscal do Litoral Norte para tratar das próximas ações.

A Receita Federal Regional pretende oficializar a “Educação fiscal” no currículo escolar junto aos municípios e, para tanto, o Poder Executivo Municipal em Ilhabela deverá apresentar em breve um Projeto de Lei que instituirá “Programa Municipal de Educação Fiscal”, que prevê a criação  do Grupo de Educação Fiscal Municipal. Além de garantir a Educação Fiscal como tema transversal no conteúdo a ser abordado em todas as escolas municipais, o programa tem como objetivo prestar informações aos cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos.

Consciência Cidadã – Nesta terça-feira (26/3) professores e funcionários de quatro unidades escolares participarão da segunda oficina de sensibilização para trabalharem o tema junto aos alunos. Ao todo serão quatro oficinas, além da participação do curso “Disseminadores da Educação Fiscal”, um curso on-line da ESAF (Escola Superior de administração Fazendária).

Em 2013, o programa de Educação Fiscal do Litoral Norte completa 10 anos. O grupo que coordena o programa na região mantém reuniões ordinárias com representantes da Receita Federal, das prefeituras e da sociedade civil, com foco na produção de material e nas oficinas pedagógicas que estimulam os trabalhos dos educadores, além do monitoramento entre outras ações.

A proposta da Educação Fiscal em Ilhabela é promover a reflexão sobre as práticas sociais, visando à construção de uma consciência cidadã e desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social.

Fonte: Prefeitura Ilhabela