O Ministério Público de Ilhabela investiga uma suposta fraude de notas fiscais, apresentadas por vereadores à Câmara da cidade. A acusação envolve um secretário municipal, que é ex-parlamentar, e seis vereadores.

Três suplentes tomaram posse na sessão dessa semana. Eles vão ocupar os lugares dos vereadores Luiz Mário de Almeida (PV), Márcio Garcia de Souza (PSD) e Jadiel Vieira (PPL), afastados do cargo por determinação da Justiça. Eles são acusados de ameaçar testemunhas em um processo que apura desvio de verbas de viagem por meio de notas frias.

A denúncia do esquema partiu de um motorista da prefeitura. Quando o MP começou a investigar o caso, outro motorista, desta vez da Câmara, foi chamado para depor. Ele era o responsável por levar os vereadores para as viagens. Depois de confessar a compra das notas, ele diz estar se sentindo ameaçado.

As supostas ameaças levaram a Justiça a acatar o pedido do Ministério Público e afastar os três vereadores. Eles foram procurados pela reportagem da TV Vanguarda, mas não quiseram falar. O advogado de defesa, Pedro Bassetti Neto, nega as acusações. “Segundo eles relataram, não fizeram e têm testemunhas, das quais nós já pegamos depoimentos e vamos levá-las para o juízo, no sentido de demonstrar que essas testemunhas presenciais não viram qualquer tipo de ameaça”.

Além deles, outros 3 vereadores e um secretario municipal, que é ex-vereador, foram denunciados pelo MP por envolvimento no esquema de notas frias. Na investigação, a Promotoria juntou cupons fiscais dos últimos três anos. As notas são de um mesmo local, um hotel da capital. Em uma delas, de janeiro de 2009, o valor da diária é de R$ 75. Já em outra, apresentada seis meses depois, o valor da diária passa para R$ 140. Na última, o preço chega a R$ 150.

Outros acusados se defendem

Durante as investigações, um agente da Promotoria se hospedou no hotel para comprovar as fraudes. Ele pagou R$ 50 a diária, valor bem abaixo do apresentado pelos vereadores nas notas. “Esse lance de valores, a gente sabe que no próprio hotel tem lá vários valores. Tem R$ 50, tem R$ 70, tem de R$ 90. Durante a semana é um valor, que lá em São Paulo é mais barato durante a semana, aliás, é mais caro durante a semana. E quando chega final de semana é mais caro, todos os hotéis são assim e a gente com uma diária de R$ 200, passar o dia, a noite, almoçar, jantar duas vezes, no meu parecer eu acho um absurdo a gente estar sendo processado por isso”, se defendeu o vereador Erick Pinna.

“Pelo menos comigo, eu tenho argumentos e vamos estar apresentando provas de que isso nunca aconteceu. Se acontece algum tipo de irregularidade no hotel, se tem funcionário que talvez seja desonesto, que faça esse tipo de atitude. Eu garanto que eu não fiz”, assegurou o vereador Carlos Alberto Pinto.

Um agente do Ministério Público ainda pagou R$ 10 por uma nota em branco, prática que também seria comum entre os representantes do Legislativo. O advogado de defesa dos três vereadores afastados contesta a validade da prova. “Eu não aceito e não concordo. Mas, isso é uma coisa do processo que não gostaria de falar sobre isso nesse momento, porque nós estamos ainda estudando o processo”, disse Bassetti Neto.

Somente com diárias ao Stela Novo Hotel, a Câmara teria gasto mais de R$ 28 mil. Mas, segundo o MP, no registro de hóspedes do hotel, não há o nome de nenhum vereador nas datas apontadas pelas notas. Segundo Roberto Nascimento, um dos vereadores acusados, o erro seria do hotel. “Eu acredito que não deva ter uma lista. Não foi feito check in. Então, por isso, talvez, o nome lá não estava. Então, não é o vereador que está fraudando, talvez, sim, o hotel de alguma maneira de fraudar”, disse.

O Tribunal de Justiça negou o efeito suspensivo pedido pelos três vereadores e eles vão continuar afastados do cargo. Há dois dias a produção da TV Vanguarda tenta contato com o responsável pelo Stela Novo Hotel, da capital, mas ele não atende às ligações.

Fonte: VNews